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Encontramos 261 resultados para o termo PEC Do STF

Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
Senado

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O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo.

SP: MP avalia se apresenta denúncia contra PM que jogou homem de ponte
Segurança RVB

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Baixar Tocar O policial militar que aparecia nas imagens arremessando um homem de uma ponte, durante uma abordagem policial, na zona sul da capital...

Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários
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O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma...

Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
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O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início...

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Ao todo, são 79 livros editados no Brasil.

Mudança do Marco Civil da Internet pode estimular a censura
Congresso Nacional

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Os ministros do STF julgam se as redes sociais devem ser responsabilizadas pela remoção de conteúdo antes mesmo da...

Governo federal anuncia liberação de R$ 7,66 bi em emendas para segunda-feira
Política

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A Secretaria de Relações Institucionais anunciou que o governo federal concluiu o “processamento total” de R$ 7,661...

Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
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Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria...

STF forma maioria para validar contrato de trabalho intermitente
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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, validar o contrato de trabalho intermitente, uma modalidade introduzida pela reforma...

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